Pós-Graduação em Direito Processual Civil – IDP São Paulo

Pós-Graduação em Direito Processual Civil

Investimento:

Para Conveniados: 1° parcela (matrícula) + 17° parcelas de R$ 842,62. Valor com desconto de 25% para conveniados, para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

Para não Conveniados: 1° parcela (matrícula) + 17° parcelas de R$ 1.123,50. Valor com desconto de 15% (R$ 954,98*) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

Corpo Docente e Professores Convidados:

Alex Costa Pereira, Ana Marcato, Araken de Assis, Cândido Rangel Dinamarco, Carlos Alberto Carmona, Carlos Eduardo Stefen Elias, Carolina Uzeda Libardoni, Cassio Scarpinella, Daniel Amorin Assumpção Neves, Daniel Penteado Castro, Eduardo Arruda Alvim, Elie Pierre Eid, Fábio Victor da Fonte Monnerat, Heitor Vítor Mendonça Fralino Sica, Fernanda Tartuce, Fernando Fontoura Cais, Flávio Luiz Yarshell, Gilmar Ferreira Mendes, Henrique Ávila, João Batista Lopes, João Eberhardt Francisco, José Rogério Cruz e Tucci, Juliano di Pietro, Lia Carolina Batista Cintra, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Mauricio Tonin, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rodrigo Otávio Barioni, Rogério Licastro Torres de Mello, Rogério Mollica, Ronaldo Vasconcelos, Susana Henriques da Costa, Teresa Arruda Alvim, Welder Queiroz dos Santos e William Santos Ferreira.

Objetivo do Curso:

Discutir os principais aspectos da doutrina e analisar casos concretos vinculados à prática processual, com grande enfoque no novo Código de Processo Civil, além de propiciar a identificação das tendências verificadas e examinar as alterações legislativas pertinentes aos temas estudados. Nesse contexto, proporciona o debate crítico acerca do posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre os assuntos enfocados, a partir de metodologia que contempla discussões com base em casos concretos.

 Conteúdo Programático:

O Curso de Especialização do IDP | São Paulo tem 360 (trezentas e sessenta) horas de duração e é dividido em 12 (doze) módulos de 30 horas cada um, ao longo de um ano e meio. Cada módulo é composto por 5 (cinco) aulas teóricas, 2 (duas) aulas práticas e 1 (uma) aula de avaliação.

MÓDULO I – PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO JULGAMENTO DE MÉRITO.
MÓDULO II – PARTES. PLURALIDADE DE PARTES. JUIZ E AUXILIARES DA JUSTIÇA.
MÓDULO III – DEFESA. ATOS E NULIDADES PROCESSUAIS. TUTELA PROVISÓRIA.
MÓDULO IV – FORMAÇÃO SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PROCESSO DE CONHECIMENTO.
MÓDULO V – TEORIA GERAL DA PROVA E PROVAS EM ESPÉCIE.
MÓDULO VI – SENTENÇA E COISA JULGADA.  FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA.
MÓDULO VII – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
MÓDULO VIII – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.
MÓDULO IX – PROCESSO COLETIVO E MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA
MÓDULO X – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
MÓDULO XI – AÇÕES REPETITIVAS E TEORIA DOS PRECEDENTES.
MÓDULO XII – METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR.

IDP | São Paulo reserva-se o direito de substituir professores ao longo do Curso, bem como alterar a programação das aulas. Os módulos do curso de Especialização são independentes e autônomos e não exigem outros módulos como prerrequisito.
Os cursos de Pós-Graduação do IDP | São Paulo têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno possa ingressar nos módulos em curso, juntamente com alunos que já cursaram outros módulos no âmbito da Pós-Graduação.

Convênios
Consulte nossos descontos especiais para associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), AASP, entre outros.

Certificação
Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária
360 horas divididas em 03 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito à alteração.

Segundas e Quartas: das 19:00 às 22:40 horas

Procedimentos para a Matrícula
a) Requisitos:
Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em instituição estrangeira, respeitada a legislação aplicável.
b) Procedimento:
O(a) candidato(a) deve comparecer à Secretaria e preencher o requerimento de matrícula.
Nesse momento, receberá o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e, após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).
A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação necessária e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.
Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.
O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.
c) Documentos necessários:
–  RG (original e 01 cópia simples). Obs.: Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.
–  CPF (original e 01 cópia simples).
–  Diploma de Graduação (01 cópia autenticada – frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (01 cópia autenticada). Obs.: Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do curso.
–  Comprovante de residência (original e 01 cópia simples).
–  Contrato assinado em duas vias. Obs.: O contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na Secretaria no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).

Local de Realização do Curso
Rua Itapeva, 538 – São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista.