DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO CONSTITUCIONAL

Categoria :
Pós-Graduação
Local
Rua Itapeva, 538 - Bela Vista - São Paulo/SP - a 300m do metrô Trianon-Masp/Paulista
Telefone :
0800 774 3777
Email :
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Website :
Início:
Entradas no início de cada módulo
Aulas:
Todas as segundas e quartas às 19h.
Valor do Curso:
R$ 20.223,00
Investimento:
1 parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1123,50. Serão oferecidos descontos de 15% (R$ 954,98) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.
Certificação:
Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)
Público Alvo:
Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.
Carga Horária:
360 horas
Coordenação:
Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Adib Casseb

Coordenação

 

Prof. Gilmar Ferreira Mendes – Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Direito - University of Münster (1989) e doutorado em Direito - University of Münster (1990). Atualmente é colaborador do Centro de Investigação de Direito Público, professor visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, membro-permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público e ministro - Supremo Tribunal Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito, controle de constitucionalidade, controle de constitucionalidade e jurisdição constitucional.

Prof. Paulo Adib Casseb – Possui graduação em Direito pela Universidade Mackenzie (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é Professor Titular do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), sendo professor do curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação na mesma instituição, na qual leciona a disciplina; Teoria da Democracia e Positivação do Direito; e a disciplina; Direito Constitucional; no curso de graduação. Juiz Militar de Direito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

 

 

Objetivo do Curso

Discutir os principais aspectos da doutrina e analisar casos concretos vinculados à prática processual constitucional, além de propiciar a identificação das tendências verificadas e examinar as alterações legislativas e emendas constitucionais pertinentes aos temas estudados. Nesse contexto, proporciona o debate crítico acerca do posicionamento jurisprudencial sobre os assuntos enfocados, a partir de metodologia que contempla discussões com base em casos concretos. 

Conteúdo Programático

O Curso de Especialização do IDP | São Paulo tem 360 (trezentas e sessenta) horas de duração e é dividido em 12 (doze) módulos de 30 horas cada um, ao longo de um ano e meio. Cada módulo é composto por 5 (cinco) aulas teóricas, 2 (duas) aulas práticas e 1 (uma) aula de avaliação.

 

Aulas Teóricas 

MÓDULO I – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE DIREITO

MÓDULO II – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

MÓDULO III – HERMENÊUTICA JURÍDICA

MÓDULO IV – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E AÇÕES CONSTITUCIONAIS

MÓDULO V – METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR

MÓDULO VI – TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

MÓDULO VII – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO

MÓDULO VIII – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO I

MÓDULO IX – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO II       

MÓDULO X – TÉCNICAS DE DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PERANTE AS CORTES CONSTITUCIONAIS E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

MÓDULO XI – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS

MÓDULO XII – JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL 

O IDP | São Paulo reserva-se o direito de substituir professores ao longo do Curso, bem como alterar a programação das aulas. Os módulos do curso de Especialização são independentes e autônomos e não exigem outros módulos como prerrequisito. 

Os cursos de Pós-Graduação do IDP | São Paulo têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno possa ingressar nos módulos em curso, juntamente com alunos que já cursaram outros módulos no âmbito da Pós-Graduação.

           

Diferenciais

Projeto pedagógico que integra conhecimentos teóricos com a prática, respaldado nas atividades de pesquisa e nas habilidades exigidas pelo mercado de trabalho.

Aulas teóricas, estudos de casos, investigação e pesquisa, além de oficinas práticas, garantem a utilidade profissional almejada pelos alunos e incentivam o seu interesse e criatividade.

Metodologia de vanguarda.

Professores com elevada titulação acadêmica e rica experiência profissional.

Infraestrutura própria e de última geração.

 

Cursos de Extensão

Os interessados em cursar apenas 01 (um) módulo, isoladamente, poderão fazer sua inscrição como Curso de Educação Continuada (Extensão), pelo telefone 11 4004.1910 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Investimento

R$ 20.223,00. Pagamentos de 1° parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1.123,50. Serão oferecidos descontos de 15% para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento, de modo que a parcela com desconto será de R$ 954,98. Para conveniados, serão oferecidos descontos de 25% para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento, de modo que a parcela com desconto será de R$ 842,63.

Ao concluir o cadastro de inscrição, o candidato receberá um contato para que envie a documentação escaneada por e-mail, para comprovação dos requisitos de ingresso e, na sequência, será enviado o boleto correspondente a primeira parcela (pré-matrícula).

* O oferecimento da turma depende de um número mínimo de 40 alunos.


Início das Aulas e Horários*

Início das aulas: março de 2018

Aulas: todas as segundas e quartas às 19h00.

* Sujeito à formação de turma.

 

Convênios

Consulte nossos descontos especiais para associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), AASP, entre outros. 

 

Certificação

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas divididas em 03 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito à alteração.

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.

Local de Realização do Curso

Rua Itapeva, 538 - São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista.

Procedimentos para a Matrícula

  1. a) Requisitos:

Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em instituição estrangeira, respeitada a legislação aplicável.

  1. b) Procedimento:

O(a) candidato(a) deve comparecer à Secretaria e preencher o requerimento de matrícula.

Nesse momento, receberá o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e, após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).

A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação necessária e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.

Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.

O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.

  1. c) Documentos necessários:

-  RG (original e 01 cópia simples). Obs.: Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.

-  CPF (original e 01 cópia simples).

-  Diploma de Graduação (01 cópia autenticada – frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (01 cópia autenticada). Obs.: Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do curso.

-  Comprovante de residência (original e 01 cópia simples).

-  Contrato assinado em duas vias. Obs.: O contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na Secretaria no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).

 

Certificação

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas divididas em 03 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito à alteração.

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.

Local de Realização do Curso

Rua Itapeva, 538 - São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista.

Procedimentos para a Matrícula

  1. a) Requisitos:

Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em instituição estrangeira, respeitada a legislação aplicável.

  1. b) Procedimento:

O(a) candidato(a) deve comparecer à Secretaria e preencher o requerimento de matrícula.

Nesse momento, receberá o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e, após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).

A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação necessária e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.

Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.

O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.

  1. c) Documentos necessários:

-  RG (original e 01 cópias simples). Obs.: Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.

-  CPF (original e 01 cópias simples).

-  Diploma de Graduação (01 cópias autenticada – frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (01 cópias autenticada). Obs.: Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do curso.

-  Comprovante de residência (original e 01 cópias simples).

-  Contrato assinado em duas vias. Obs.: O contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na Secretaria no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).