DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO CONSTITUCIONAL

 Inscrições Encerradas
 
3
Categoria :
Pós-Graduação
Local
Rua Itapeva, 538 - Bela Vista - São Paulo/SP - a 300m do metrô Trianon-Masp/Paulista
Telefone :
0800 774 3777
Email :
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Website :
Início:
Entradas no início de cada módulo
Aulas:
Todas as segundas e quartas às 19h.
Valor do Curso:
R$ 20.223,00
Investimento:
1 parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1123,50. Serão oferecidos descontos de 15% (R$ 954,98) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.
Certificação:
Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)
Público Alvo:
Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.
Carga Horária:
360 horas
Coordenação:
Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Adib Casseb

Coordenação

Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha. 

Prof. Dr. Paulo Adib Casseb  - Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.

Corpo Docente

Ana Paula de Oliveira Ávila
Ana Paulo Zavarize Carvalhal
André Ramos Tavares
André Rufino do Vale
Anna Cândida da Cunha Ferraz
Alexandre de Moraes
Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
Carlos Bastide Horbach
Carlos Blanco de Morais
Cezar Saldanha Souza Junior
Elival da Silva Ramos
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Fernando Dias Menezes de Almeida
Gilmar Ferreira Mendes
Ingo Wolfgang Sarlet
Jorge Octávo Lavocat Galvão
José Levi Mello do Amaral Júnior
Leo Ferreira Leoncy
Luciano Felício Fuck
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Monica Herman Salem Caggiano
Patrícia Pizarro Werner
Paulo Gustavo Gonet Branco
Phelippe Toledo Pires de Oliveira
Rodrigo Augusto de Oliveira
Roger Stiefelmann Leal
Sérgio Antonio Ferreira Victor
Telma Rocha Lisowski
 

Objetivo do Curso

Discutir os principais aspectos da doutrina e analisar casos concretos vinculados à prática processual constitucional, além de propiciar a identificação das tendências verificadas e examinar as alterações legislativas e emendas constitucionais pertinentes aos temas estudados. Nesse contexto, proporciona o debate crítico acerca do posicionamento jurisprudencial sobre os assuntos enfocados, a partir de metodologia que contempla discussões com base em casos concretos.

 

Conteúdo Programático

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) do IDP | São Paulo têm 360 (trezentas e sessenta) horas e são formados por 12 (doze) módulos de 30 horas, com um módulo comum de Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior.

MÓDULO I. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE DIREITO

MÓDULO II. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

MÓDULO III. HERMENÊUTICA JURÍDICA

MÓDULO IV. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E AÇÕES CONSTITUCIONAIS

MÓDULO V. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR

MÓDULO VI. TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

MÓDULO VII. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO

MÓDULO VIII. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO I

MÓDULO IX. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO II

MÓDULO X. TÉCNICAS DE DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PERANTE AS CORTES CONSTITUCIONAIS E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

MÓDULO XI. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS

MÓDULO XII. JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL

 

  • O IDP | São Paulo reserva-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade.
  • Os módulos de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomos e não exigem outros módulos como pré-requisito. 
  • Os cursos de pós-graduação do IDP | São Paulo têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nos módulos do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outros módulos no âmbito da pós-graduação.

 

Diferenciais

O projeto pedagógico integra os conhecimentos teóricos com a prática, respaldado nas atividades de pesquisa e nas habilidades exigidas pelo mercado de trabalho.

Aulas teóricas, estudos de casos, investigação e pesquisa, além de oficinas práticas, garantem a utilidade profissional almejada pelos alunos e incentiva o seu interesse e criatividade.

Metodologia de vanguarda que ultrapassa a simples repetição de linhas de pensamento e do direito positivo.

Professores com elevada titulação acadêmica e rica experiência profissional, que proporcionam a relação direta com agentes transformadores de nossa realidade e o acesso aos problemas práticos e estratégias vivenciadas diariamente por esses profissionais.

Moderníssima infraestrutura.


Investimento

R$ 20.223,00. Pagamentos de 1 parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1.123,50. Serão oferecidos descontos de 15% para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento, de modo que a parcela com desconto será de R$ 954,98. Para conveniados, serão oferecidos descontos de 25% para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento, de modo que a parcela com desconto será de R$ 842,63.

Ao concluir o cadastro de inscrição, o candidato receberá um contato para que envie a documentação escaneada por email, para comprovação dos requisitos de ingresso e, na sequência, será enviado o boleto correspondente aos 50% da primeira parcela (pré-matrícula).

* o oferecimento da turma depende de um número mínimo de 40 alunos.


Início das Aulas e Horários*

Início das aulas: março de 2.017
Aulas: todas as segundas e quartas às 19h00.

* Sujeito à formação de turma.

 

Certificação

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas, divididos em 03 (três) semestres, acrescidos do período necessário para realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito a alteração.


Local de Realização do Curso

Rua Itapeva, 538 - Bela Vista - São Paulo/SP - a 300m do metrô Trianon-Masp/Paulista.

Procedimentos para a Matrícula

a) Requisitos:

Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em instituição estrangeira, respeitada a legislação aplicável.

b) Procedimento:

O(a) candidato(a) deve comparecer na Secretaria e preencher o requerimento de matrícula.

Nesse momento, receberá o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e, após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).

A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação necessária e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.

Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.

O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.

c) Documentos necessários:

-  RG (original e 01 cópia simples). Obs. Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.

-  CPF (original e 01 cópia simples)

-  Diploma de Graduação (01 cópia autenticada - frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (01 cópia autenticada). Obs. Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do curso.

-  Comprovante de residência (original e 01 cópia simples)

-  Contrato assinado em duas vias. Obs. O Contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na Secretaria no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).

Os interessados em cursar apenas 01 (um) módulo, isoladamente, poderão fazer sua inscrição como Curso de Educação Continuada (Extensão), pelo telefone 011 2050.0195 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

  • O IDP | São Paulo reserva-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade.
  • Os módulos de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomos e não exigem outros módulos como pré-requisito. 
  • Os cursos de pós-graduação do IDP | São Paulo têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nos módulos do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outros módulos no âmbito da pós-graduação.