DIREITO PENAL ECONÔMICO E CORPORATIVO

Categoria :
Pós-Graduação
Local
Rua Itapeva, 538 - Bela Vista - São Paulo/SP - a 300m do metrô Trianon-Masp/Paulista
Telefone :
11 20500195
Email :
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Website :
Início:
Entradas no início de cada módulo
Aulas:
Todas as segundas e quartas às 19h.
Valor do Curso:
R$ 20.223,00
Investimento:
1 parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1123,50. Serão oferecidos descontos de 15% (R$ 954,98) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.
Certificação:
Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu) - possibilidade de Curso módulos isolados como cursos de extensão
Público Alvo:
Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito
Carga Horária:
360 horas

Coordenação

 

Prof. Fernando Castelo Branco – Advogado criminal, Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito pela FGVlaw (2008). Conselheiro e Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (1998-2003 e 2013-2015, 2016-2019), Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA.

Prof. Pierpaolo Cruz Bottini – Advogado criminal, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Chefiou a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em 2005 e 2006, e o Departamento de Modernização da Justiça do Ministério da Justiça em 2003 e 2004. Coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 

Prof. Gustavo Neves Forte – Advogado criminal, Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado do LL.M. em Direito Empresarial, Negócios e Tributos do Instituto Business Group – IBG. Coordenou a Pós-Graduação em Direito Penal Econômico do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP | São Paulo.

 

Objetivo do Curso

Realizar abordagem completa sobre os aspectos teóricos e práticos do Direito Penal Econômico. As aulas abrangem a parte geral e especial do Direito Penal Econômico, além de completa visão Processual, com enfoque também na atuação prática junto ao mercado coorporativo, com o estudo de questões relacionadas a compliance criminal, gestão jurídica de empresas, etc. Para tanto, são ministradas aulas teóricas por Professores renomados em cada uma das matérias, além de aulas práticas que refletem o dia-a-dia da atividade jurídica, com discussões a partir de casos concretos, o que permite o exame e o debate crítico, envolvendo questões de Direito comparado, propostas de alterações legislativas e posicionamento jurisprudencial.

 

Conteúdo Programático

O Curso de Especialização do IDP | São Paulo tem 360 (trezentas e sessenta) horas de duração e é dividido em 12 (doze) módulos de 30 horas cada um, ao longo de um ano e meio. Cada módulo é composto por 5 (cinco) aulas teóricas, 2 (duas) aulas práticas e 1 (uma) aula de avaliação.

 

Aulas Teóricas 

MÓDULO I – METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR

MÓDULO II – TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO E DA EMPRESA E ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS

MÓDULO III – RESPONSABILIDADE PENAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO E DA EMPRESA

MÓDULO IV – LAVAGEM DE DINHEIRO, EVASÃO DE DINHEIRO E OUTROS CRIMES

MÓDULO V – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, CONTRABANDO E DESCAMINHO

MÓDULO VI – DEFESA DA CONCORRÊNCIA E COMPLIANCE CRIMINAL                  

MÓDULO VII – CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, AS FINANÇAS PÚBLICAS E OUTROS CRIMES                  

MÓDULO VIII – CRIMINALIDADE EMPRESARIAL

MÓDULO IX – PROCESSO PENAL       

MÓDULO X – MEDIDAS CAUTELARES       

MÓDULO XI – INVESTIGAÇÃO E PROVA NOS CRIMES ECONÔMICOS                    

MÓDULO XII – PROCESSO, SENTENÇA E RECURSOS NOS CRIMES ECONÔMICOS           

 

O IDP | São Paulo reserva-se o direito de substituir professores ao longo do Curso, bem como alterar a programação das aulas. Os módulos do curso de Especialização são independentes e autônomos e não exigem outros módulos como prerrequisito. 

Os cursos de Pós-Graduação do IDP | São Paulo têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno possa ingressar nos módulos em curso, juntamente com alunos que já cursaram outros módulos no âmbito da Pós-Graduação.

           

Diferenciais

Projeto pedagógico que integra conhecimentos teóricos com a prática, respaldado nas atividades de pesquisa e nas habilidades exigidas pelo mercado de trabalho.

Aulas teóricas, estudos de casos, investigação e pesquisa, além de oficinas práticas, garantem a utilidade profissional almejada pelos alunos e incentivam o seu interesse e criatividade.

Metodologia de vanguarda.

Professores com elevada titulação acadêmica e rica experiência profissional.

Infraestrutura própria e de última geração.

 

Cursos de Extensão

Os interessados em cursar apenas 01 (um) módulo, isoladamente, poderão fazer sua inscrição como Curso de Educação Continuada (Extensão), pelo telefone 11 4004.1910 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Investimento

R$ 20.223,00. Pagamentos de 1° parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1.123,50. Serão oferecidos descontos de 15% para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento, de modo que a parcela com desconto será de R$ 954,98. Para conveniados, serão oferecidos descontos de 25% para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento, de modo que a parcela com desconto será de R$ 842,63.

Ao concluir o cadastro de inscrição, o candidato receberá um contato para que envie a documentação escaneada por e-mail, para comprovação dos requisitos de ingresso e, na sequência, será enviado o boleto correspondente a primeira parcela (pré-matrícula).

* O oferecimento da turma depende de um número mínimo de 40 alunos.


Início das Aulas e Horários*

Início das aulas: março de 2018

Aulas: todas as segundas e quartas às 19h00.

* Sujeito à formação de turma.

 

Convênios

Consulte nossos descontos especiais para associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), AASP, entre outros. 

 

Certificação

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas divididas em 03 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito à alteração.

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.

Local de Realização do Curso

Rua Itapeva, 538 - São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista.

Procedimentos para a Matrícula

  1. a) Requisitos:

Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em instituição estrangeira, respeitada a legislação aplicável.

  1. b) Procedimento:

O(a) candidato(a) deve comparecer à Secretaria e preencher o requerimento de matrícula.

Nesse momento, receberá o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e, após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).

A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação necessária e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.

Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.

O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.

  1. c) Documentos necessários:

-  RG (original e 01 cópia simples). Obs.: Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.

-  CPF (original e 01 cópia simples).

-  Diploma de Graduação (01 cópia autenticada – frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (01 cópia autenticada). Obs.: Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do curso.

-  Comprovante de residência (original e 01 cópia simples).

-  Contrato assinado em duas vias. Obs.: O contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na Secretaria no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).