DIREITO PENAL ECONÔMICO E CORPORATIVO

 Inscrições Encerradas
 
3
Categoria :
Pós-Graduação
Local
Rua Itapeva, 538 - Bela Vista - São Paulo/SP - a 300m do metrô Trianon-Masp/Paulista
Telefone :
11 20500195
Email :
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Website :
Início:
Entradas no início de cada módulo
Aulas:
Todas as segundas e quartas às 19h.
Valor do Curso:
R$ 20.223,00
Investimento:
1 parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1123,50. Serão oferecidos descontos de 15% (R$ 954,98) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.
Certificação:
Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu) - possibilidade de Curso módulos isolados como cursos de extensão
Público Alvo:
Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito
Carga Horária:
360 horas

Coordenação

 

Prof. Ms. Fernando Castelo Branco - Advogado criminal, Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor do programa de educação continuada e especialização em Direito GVlaw (2008). Conselheiro e Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (1998-2003 e 2013-2015, 2016-2019), Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.

Prof. Dr. Pierpaolo Cruz Bottini – Advogado criminal, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Chefiou a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em 2005 e 2006 e o Departamento de Modernização da Justiça do Ministério da Justiça em 2003 e 2004. Coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 

Prof. Ms. Gustavo Neves Forte - Advogado criminal, Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado do LL.M. em Direito Empresarial, Negócios e Tributos do Instituto Business Group – IBG. Coordenou a Pós-Graduação em Direito Penal Econômico do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo.

 

Corpo Docente e Professores Convidados

Alaor Leite, Alexandre Pinheiro dos Santos, Ana Paula Martinez, Andrei Zenkner Schmidt, Antenor Madruga, Carlos de Faria Kauffmann, Cezar Peluso, Cláudio José Langroiva Pereira, Conrado Almeida Corrêa Gontijo, Édson Luis Baldan, Fabio Medina Osório, Fábio Ramazzini Bechara, Fabyola En Rodrigues, Fernanda de Almeida Carneiro, Fernanda Vilares, Fernando Castelo Branco, Frederico Crissiúma de Figueiredo, Gilmar Ferreira Mendes, Gustavo Henrique Badaró, Gustavo Neves Forte, Heleno Taveira Torres, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Jacques Labrunie, Jayme Walmer de Freitas, José Carlos Tórtima, José Osterno Campos de Araújo, Leandro Sarcedo, Luciano Feldens, Luis Carlos Dias Torres, Luiz Guilherme Rorato Decaro, Marcelo Crespo, Marco Antonio Marques da Silva, Marina Pinhão Coelho Araújo, Nicole Najjar Prado de Oliveira, Paulo Gustavo Guedes Fontes, Pierpaolo Cruz Bottini, Rodrigo Augusto de Oliveira, Rodrigo De Grandis, Ronaldo Vasconcelos, Silvio César Arouck Gemaque, entre outros.

 

Objetivo do Curso

Realizar abordagem completa sobre os aspectos teóricos e práticos do Direito Penal Econômico. As aulas abrangem a parte geral e especial do Direito Penal Econômico, além de completa visão Processual, com enfoque também na atuação prática junto ao mercado coorporativo, com o estudo de questões relacionadas a compliance criminal, gestão jurídica de empresas, etc. Para tanto, são ministradas aulas teóricas por Professores renomados em cada uma das matérias, além de aulas práticas que refletem o dia-a-dia da atividade jurídica, com discussões a partir de casos concretos, permitindo o exame e debate crítico, envolvendo questões de Direito comparado, propostas de alterações legislativas e posicionamento jurisprudencial.

 

Conteúdo Programático

O Cursos de Especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo do IDP | São Paulo tem 360 (trezentas e sessenta) horas de duração e é dividido em 12 (doze) módulos de 30 horas cada, ao longo de um ano e meio. Cada módulo é composto por 5 (cinco) aulas teóricas, 2 (duas) aulas práticas e 1 (uma) aula de avaliação.

 

Aulas Teóricas 

MÓDULO I – METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR

 

MÓDULO II – TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO E DA EMPRESA E ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS

  • Teoria Geral do Direito Penal Econômico e da Empresa – Édson Luis Baldan
  • Direito Penal Econômico e Globalização – Marco Antonio Marques da Silva
  • Bem Jurídico Tutelado e Legitimidade da Intervenção Penal – Cláudio José Langroiva Pereira
  • Aspectos Criminológicos da Delinquência Empresarial – Andrei Zenkner Schmidt
  • Princípios Orientadores do Sistema Processual Punitivo no Direito Penal Econômico e da Empresa – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

MÓDULO III – RESPONSABILIDADE PENAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO E DA EMPRESA

  • Autoria e Participação no Direito Penal Econômico e da Empresa
  • Responsabilidade Penal dos Dirigentes nos Delitos Empresariais – Rodrigo De Grandis
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Fernando Castelo Branco
  • Domínio do Fato ou Domínio de Posição? – Alaor Leite
  • Crime Organizado: Comentários à Lei n. 12.850/13 – Fábio Ramazzini Bechara

MÓDULO IV - LAVAGEM DE DINHEIRO, EVASÃO DE DINHEIRO E OUTROS CRIMES

  • Lavagem de Dinheiro – Pierpaolo Cruz Bottini
  • Evasão de Divisas – Luciano Feldens
  • Crimes contra o Sistema Financeiro: Operações não Autorizados de Instituições Financeiras, Gestão Fraudulenta e Temerária – José Carlos Tórtima
  • Cooperação Internacional – Antenor Madruga
  • Repatriamento de Recursos: Aspectos Fiscais e Penais – Luiz Guilherme Decaro e Nicole Najjar Prado de Oliveira

MÓDULO V - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, CONTRABANDO E DESCAMINHO

  • Direito Penal Tributário, Compliance Fiscal e Troca de Informações Internacionais – Heleno Torres
  • Responsabilidade Tributária e Responsabilidade Penal – Fernanda Vilares
  • Planejamento Tributário e Efeitos Penais
  • Crimes Contra a Ordem Tributária, Contrabando e Descaminho – Marina Pinhão Coelho Araújo
  • Crimes Previdenciários: Silvio César Arouck Gemaque

MÓDULO VI – DDEFESA DA CONCORRÊNCIA E COMPLIANCE CRIMINAL

  • Corrupção Pública e Privada e a Regulamentação do Lobby – Conrado Almeida Corrêa Gontijo
  • Leis Anticorrupção – Luis Carlos Dias Torres
  • Compliance e Integridade Corporativa –
  • Criminal Compliance – Luis Carlos Dias Torres
  • CADE, Repressão a Cartéis e Acordo de Leniência –Ana Paula Martinez                  

MÓDULO VII - CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, AS FINAÇAS PÚBLICAS E OUTROS CRIMES

  • Lei da Transparência e Direito à Informação – Gustavo Gonçalves Úngaro
  • Lei de Responsabilidade Fiscal e Crimes contra as Finanças Públicas
  • Crimes contra o Mercado de Capitais – Alexandre Pinheiro dos Santos
  • Código de Defesa do Consumidor e Crimes contra o Consumidor
  • Crimes contra o Meio Ambiente – Fabyola En Rodrigues                     

MÓDULO VIII - CRIMINALIDADE EMPRESARIAL

  • Crimes Falimentares – Ronaldo Vasconcelos
  • Crimes Informáticos – Marcelo Crespo
  • Violação de Privacidade – Fabyola Em Rodrigues
  • Crimes contra a Propriedade Imaterial e Direito Autoral – Jacques Labrunie
  • Aspectos Criminais da Lei de Licitações – Leandro Sarcedo

MÓDULO IX - PROCESSO PENAL

  • Processo Penal Constitucional
  • Juiz Natural no Processo Penal: prerrogativa de foro, crimes conexos, identidade física do Juiz
  • O papel do Juiz no Processo Penal
  • Direito de Acusar
  • Direito de Defesa                     

MÓDULO X - MEDIDAS CAUTELARES       

  • Cautelaridade no Processo Penal
  • Prisões Cautelares – Carlos de Faria Kauffmann
  • Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  • Medidas Assecuratórias (Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal) – Gustavo Neves Forte

MÓDULO XI - INVESTIGAÇÃO E PROVA NOS CRIMES ECONÔMICOS

  • Inquérito Policial e Investigação nos Crimes Econômicos
  • Teoria Geral da Prova nos Crimes Econômicos
  • Verdade Processual Penal: Limitações à Prova – José Osterno Campos de Araújo
  • Meios de Prova: Ação Controlada, Agentes Infiltrados, Escutas Telefônicas e Ambientais
  • Delação Premiada                       

MÓDULO XII - PROCESSO, SENTENÇA E RECURSOS NOS CRIMES ECONÔMICOS           

  • Processo e Sentença – Silvio César Arouck Gemaque
  • Nulidades no Processo Penal
  • Recursos
  • Habeas Corpus e Medidas Impugnativas
  • Execução Penal: cenário e perspectivas

 

O IDP | São Paulo reserva-se ao direito de substituir professores ao longo do Curso, bem como alterar a programação das aulas. Os módulos do curso de Especialização são independentes e autônomos e não exigem outros módulos como pré-requisito. 

Os cursos de pós-graduação do IDP | São Paulo têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno pode ingressar nos módulos em curso, juntamente com alunos que já cursaram outros módulos no âmbito da pós-graduação.

           

Diferenciais

Projeto pedagógico que integra conhecimentos teóricos com a prática, respaldado nas atividades de pesquisa e nas habilidades exigidas pelo mercado de trabalho.

Aulas teóricas, estudos de casos, investigação e pesquisa, além de oficinas práticas, garantem a utilidade profissional almejada pelos alunos e incentivam o seu interesse e criatividade.

Metodologia de vanguarda.

Professores com elevada titulação acadêmica e rica experiência profissional.

Moderníssima infraestrutura.

 

Cursos de extensão

Os interessados em cursar apenas 01 (um) módulo, isoladamente, poderão fazer sua inscrição como Curso de Educação Continuada (Extensão), pelo telefone 011 2050.0195 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Investimento

R$ 20.223,00. Pagamentos de 1 parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1.123,50. Serão oferecidos descontos de 15% para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento, de modo que a parcela com desconto será de R$ 954,98. Para conveniados, serão oferecidos descontos de 25% para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento, de modo que a parcela com desconto será de R$ 842,63.

Ao concluir o cadastro de inscrição, o candidato receberá um contato para que envie a documentação escaneada por email, para comprovação dos requisitos de ingresso e, na sequência, será enviado o boleto correspondente aos 50% da primeira parcela (pré-matrícula).

* o oferecimento da turma depende de um número mínimo de 40 alunos.


Início das Aulas e Horários*

Início das aulas: março de 2.017
Aulas: todas as segundas e quartas às 19h00.

* Sujeito à formação de turma.

 

Convênios

Consulte nossos descontos especiais para associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), AASP, entre outros. 

 

Certificação

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas, divididos em 03 (três) semestres, acrescidos do período necessário para realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito a alteração.

Público Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.

Local de Realização do Curso

Rua Itapena, 538 - São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista.

Procedimentos para a Matrícula

a) Requisitos:

Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em instituição estrangeira, respeitada a legislação aplicável.

b) Procedimento:

O(a) candidato(a) deve comparecer na Secretaria e preencher o requerimento de matrícula.

Nesse momento, receberá o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e, após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).

A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação necessária e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.

Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.

O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.

c) Documentos necessários:

-  RG (original e 01 cópia simples). Obs. Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.

-  CPF (original e 01 cópia simples)

-  Diploma de Graduação (01 cópia autenticada - frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (01 cópia autenticada). Obs. Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do curso.

-  Comprovante de residência (original e 01 cópia simples)

-  Contrato assinado em duas vias. Obs. O contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na Secretaria no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).

Os interessados em cursar apenas 01 (um) módulo, isoladamente, poderão fazer sua inscrição como Curso de Educação Continuada (Extensão), pelo telefone 0800 774 3 777 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Cursos de extensão

Os interessados em cursar apenas 01 (um) módulo, isoladamente, poderão fazer sua inscrição como Curso de Educação Continuada (Extensão), pelo telefone 011 2050.0195 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.