A Abril e o Google realizaram dois eventos sobre a liberdade de expressão na internet durante o mês de agosto: no dia 09, em Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Publico - IDP, e no dia 26, em São Paulo, na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Os eventos coincidem com a aproximação do período eleitoral, durante o qual aumenta o número de pedidos de remoção de conteúdo da internet.

O Fórum Abril-Google sobre Liberdade de Expressão reuniu especialistas para uma discussão sobre humor na crítica política e o direito ao esquecimento. Teve como objetivo aprofundar o debate sobre como o ecossistema que alimenta a internet - formado por usuários, imprensa e outros produtores de conteúdo, e reguladores em todas as esferas de governo -- pode se beneficiar de um ambiente aberto e pautado pela liberdade de expressão.

O Fórum de Brasília contou com o Ministro Gilmar Mendes, e o de São Paulo com o Ministro Luís Roberto Barroso, ambos do Supremo Tribunal Federal, seguidos de dois painéis, com palestrantes diferentes em cada cidade. Um painel abordou a liberdade de expressão nas eleições, a atuação dos eleitores nas mídias digitais e o uso de humor como crítica política. O Internet Lab e a FGV divulgaram novos estudos sobre a tolerância à crítica política e debateram suas opiniões diretamente com juízes eleitorais. Humoristas do Sensacionalista e do Porta dos Fundos trataram dos desafios de produzir conteúdo nesse contexto. No segundo painel, especialistas debateram se o Brasil precisa de um direito ao esquecimento, em contraste à relevância de outras garantias como os direitos à memória, à informação e à liberdade de expressão.

“O Brasil tem maturidade democrática para que possamos debater abertamente questões relacionadas à privacidade na web versus o direito de informação da sociedade”, disse Walter Longo, presidente do Grupo Abril. “Devemos participar deste debate e estar preparados para enfrentar o desafio de conciliar as novas formas de comunicação com as garantias democráticas fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à privacidade."

A realização é da Abril e do Google, e conta com o apoio do InternetLab – Pesquisas em Direito e Tecnologia, da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo – AASP, do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP | São Paulo, do CEDIS - Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP, e do Portal Migalhas.


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