Formação de Compliance Officers: Subsídios Teóricos e Práticos de Compliance e Integridade Corporativa

Categoria :
Extensão
Data:
25/08/2017 00:00 - 13/10/2017 00:00
Local
IDP | São Paulo - R. Itapeva, 538 - Bela Vista, São Paulo - SP
Brasil
Telefone :
(11) 2050-0195
Email :
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Website :
Investimento:
R$2.360. Descontos especiais para conveniados e grupos.
Certificação:
Educação Continuada - Extensão
Público Alvo:
Administradores, gestores de negócio, gerentes, analistas de controles internos, profissionais de Compliance, gestores de processos, controladorias, auditores, bacharéis em direito, advogados, juízes, promotores, procuradores, entre outros profissionais
Carga Horária:
48 horas
Coordenação:
Prof. Flávio Henrique Unes Pereira e Prof. Alexandre Cesar Kawakami

COORDENAÇÃO DO CURSO

Prof. Flávio Henrique Unes Pereira – mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Professor e Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de Direito Eleitoral. Foi Secretário Adjunto de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo de Minas. Foi Assessor Especial da Presidência do STF, Assessor de Ministro do STJ e Assessor de Ministro do TSE. Sócio do escritório Silveira e Unes Advogados.

Prof. Alexandre Cesar Kawakami – mestre em Direito na Universidade Nacional de Chiba, Japão, no tema de Compliance do mercado financeiro. Professor de Direito Empresarial e Métodos Quantitativos de Análise para Advogados na Escola de Direito Dom Helder Câmara (Período Integral). Vice-Presidente de Planejamento e Desenvolvimento de Novos Negócios na Ramius Japan Ltd. (Fundo Hedge) em Tóquio, Japão. Membro do Comitê Administrativo da instituição na Ásia e do Comitê Operacional Global da Instituição. Encarregado da administração de sistemas de Compliance e infraestrutura das operações do hedge fund no Japão e em Hong Kong. Consultor de instituições financeiras nacionais e estrangeiras em legislação e regulamentação bancária e financeira na KFi K.K., um dos mais prestigiados escritórios de consultoria de Tóquio, ligado a KPMG International. Advogado. Corretor de Valores credenciado pela Japan Securities Dealers Association. Mantenedor de Livros Comerciais – Terceiro Nível licenciado pela Japan Chamber of Commerce and Industry.

CORPO DOCENTE

Prof. Alexandre Cesar Kawakami – mestre em Direito na Universidade Nacional de Chiba, Japão, no tema de Compliance do mercado financeiro. Professor de Direito Empresarial e Métodos Quantitativos de Análise para Advogados na Escola de Direito Dom Helder Câmara (Período Integral). Vice-Presidente de Planejamento e Desenvolvimento de Novos Negócios na Ramius Japan Ltd. (Fundo Hedge) em Tóquio, Japão. Membro do Comitê Administrativo da instituição na Ásia e do Comitê Operacional Global da Instituição. Encarregado da administração de sistemas de Compliance e infraestrutura das operações do hedge fund no Japão e em Hong Kong. Consultor de instituições financeiras nacionais e estrangeiras em legislação e regulamentação bancária e financeira na KFi K.K., um dos mais prestigiados escritórios de consultoria de Tóquio, ligado a KPMG International. Advogado. Corretor de Valores credenciado pela Japan Securities Dealers Association. Mantenedor de Livros Comerciais – Terceiro Nível licenciado pela Japan Chamber of Commerce and Industry.

Prof. Flávio Henrique Unes Pereira – mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Professor e Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de Direito Eleitoral. Foi Secretário Adjunto de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo de Minas. Foi Assessor Especial da Presidência do STF, Assessor de Ministro do STJ e Assessor de Ministro do TSE. Sócio do escritório Silveira e Unes Advogados.

Prof. Márcio de Aguiar Ribeiro – especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de Direito Administrativo Disciplinar da Escola de Administração Fazendária. Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Ex-coordenador da Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União. Corregedor da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Conceito de Compliance, seus Elementos e seu papel nas novas formas de regulamentação.
  • Histórico do Compliance, sua Estrutura e seu Papel nas Novas Formas de Regulamentação.
  • Governança Corporativa e Órgãos de Administração de Sociedades Empresárias.
  • Estrutura básica do Programa de Compliance.
  • Atividades da função de Compliance.
  • Aplicação do Compliance a conformidades específicas da legislação brasileira e extra-jurisdicional.
  • Programa de Integridade Corporativa à luz da Lei Anticorrupção Brasileira.
  • Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas e o Compliance Anticorrupção.

PLANEJAMENTO DAS AULAS

Encontro 1 

08h30 às 12h30 – Conceito de Compliance, seus Elementos e seu papel nas novas formas de regulamentação. Ementa: Conceito de Compliance. Compliance como ferramenta de gestão. Governança Corporativa. Órgãos da S.A..

14h00 às 18h00 – Histórico do Compliance, sua Estrutura e seu Papel nas Novas Formas de Regulamentação. Ementa: Perspectiva Histórica do Compliance. Estrutura Básica de Compliance. Controle de Riscos e Compliance. Regulamentação de Desconformidades de Tolerância Zero.

Encontro 2 

08h30 às 12h30 – Estrutura básica do Programa de Compliance. Ementa: Documentação de Compliance (Códigos de Conduta, Políticas Internas, Cláusulas Contratuais, etc.). Treinamentos de Compliance. Canais de Denúncia. Políticas de Penalização. Programas de Avaliação e Melhoramento de Sistemas de Integridade.

14h00 às 18h00 – Atividades da função de Compliance. Ementa: Auditorias e Investigações Internas. Exame de Fraudes. Administração do Departamento Jurídico. Metodologias Quantitativas de Gestão de Riscos. Métodos de Negociação Aplicada. Gestão de Crises.

Encontro 3 

08h30 às 12h30 / 14h00 às 18h00 – Aplicação do Compliance a conformidades específicas da legislação brasileira e extra-jurisdicional. Ementa: Sistemas de integridade aplicados à conformidade aos marcos jurídicos tributário, trabalhista, ambiental, concorrencial, administrativo e penal.

Encontro 4 

08h30 às 12h30 / 14h00 às 18h00 – Aplicação do Compliance a conformidades específicas da legislação brasileira e extra-jurisdicional – Estudo de Casos. Ementa: Sistemas de integridade aplicados à conformidade aos marcos jurídicos tributário, trabalhista, ambiental, concorrencial, administrativo e penal.

Encontro 5 

08h30 às 12h30 / 14h00 às 18h00 Programa de Integridade Corporativa à luz da Lei Anticorrupção Brasileira. Ementa: Programas de integridade corporativa e sua regulamentação (Decreto nº 8.420/15 e Portaria CGU nº 909). Estruturação e aplicação; princípios e elementos essenciais; dever de diligência (due diligence anticorrupção); parâmetros de avaliação: relatório de perfil e relatório de conformidade do programa.

Encontro 6 

08h30 às 12h30 / 14h00 às 18h00 Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas e o Compliance Anticorrupção. Ementa: O compliance anticorrupção como matéria defesa no processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção. Critérios de avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas e atenuação da penalidade proposta. O Acordo de Leniência e a implementação e aprimoramento dos mecanismos de compliance anticorrupção.

CERTIFICAÇÃO

Educação Continuada – Extensão

CARGA HORÁRIA

48 horas – divididas em 06 (encontros) encontros.

INVESTIMENTO

R$2.360,00*

* Desconto de 20% conveniados do IDP | São Paulo (AASP, OAB, CESA, entre outros). Valor normal do Curso: R$ 2.950,00.

* Serão concedidos descontos especiais para compras corporativas (órgãos ou instituições públicas ou privadas): 10% com 02 (duas) pessoas; 20% com 03 (três) ou mais pessoas. 

** Descontos não cumulativos.

Para solicitar o desconto e conhecer a política aplicável para cada situação, o interessado deve entrar em contato com a Secretaria do IDP | São Paulo.

 

INSCRIÇÕES POR DATAS

Para inscrever-se por datas/temas, entre em contato com a Secretaria pelo 011 2050.0195 ou pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para cursar dias isolados, o investimento será de R$ 780,00 por Data/Tema.

 

 INFORMAÇÕES

Outras informações pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo 011 2050-0195